O Fim dos Jogos e o Que Veio Depois

O Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, encerrou as atividades de jogo de azar em todo o Brasil, incluindo a sala do Palace Hotel Cassino de Poços de Caldas.

A norma se soma ao artigo 50 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941). O restante da infraestrutura turística da cidade — termas, hotel, parque — seguiu em funcionamento, adaptando-se ao novo cenário legal.

A estância depois de 1946

Poços de Caldas manteve seu perfil de destino termal nas décadas seguintes, com foco em turismo de bem-estar e passeios, sem a oferta de jogo de azar. A situação específica do edifício do antigo hotel-cassino deve ser confirmada junto a fontes atuais verificar antes de publicar.

O cenário legal hoje

Atualmente, os segmentos legais de jogo no Brasil são as loterias públicas e as apostas de quota fixa (Lei nº 14.790/2023). Este site não é um guia sobre apostas atuais e não indica operadores.